(DOWNLOAD) "Uma teoria dos Direitos Fundamentais" by José Emílio Medauar Ommati ~ Book PDF Kindle ePub Free

April 11, 2021

eBook details

Title: Uma teoria dos Direitos Fundamentais
Author : José Emílio Medauar Ommati
Release Date : January 03, 2020
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 2297 KB

Description

O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo com a abordagem do papel do preâmbulo na Constituição; em seguida, analisa a teoria dos direitos fundamentais. No capítulo 2, o autor desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; depois, trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, pois, os materiais existentes sobre o tema incorrem geralmente no erro denunciado pelos Professores Alonso Reis Siqueira Freire e Ronald Dworkin: compreendem o sistema dos direitos fundamentais como uma questão semântica ou sintática, de modo que um bom dicionário ou enciclopédia resolveria todos os problemas interpretativos!